1) Objeto
Estes Termos de Uso regulam a participação nas campanhas de rifas/sorteios promovidas pela Rifas Premiadas (renatapremiacoes.com.br). Ao adquirir um ou mais títulos, o participante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições.
2) Quem pode participar
Só podem participar pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, com CPF válido e em conformidade com a legislação brasileira. O cadastro exige nome completo, telefone, e-mail e CPF, informações necessárias para identificação do participante e, se for o caso, do ganhador.
3) Como funciona a compra dos títulos
Cada campanha exibe o valor por título, a quantidade total de números disponíveis e, quando houver, os pacotes promocionais de compra. O pagamento é processado exclusivamente via PIX. Após a confirmação do pagamento, os números são atribuídos automaticamente ao participante e ficam visíveis na área